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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Comissão vai propor pena mais dura para mascarado que cometer crime
Proposta prevê prisão de 6 meses a 3 anos para vandalismo em protestos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:00
Júri condena acusado de matar vítima a facadas
O acusado foi condenado à pena de 13 anos e 6 meses de reclusão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.056, de 6/03/07
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:31
Acusado de homicídio tentado durante confusão por pipa é condenado em segunda instância
A decisão fixou a pena de 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:25
Mãe acusada de jogar recém-nascido pela janela é condenada
Ela foi condenada a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de detenção.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:37
Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja
A pena foi fixada em 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 11:13
STF rejeita recurso de Luiz Estevão e determina cumprimento da pena
Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:30
Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização
Pedreiro terá que pagar os 6% equivalente a sua cota-parte ao receber indenização referente aos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:00
Mantida condenação para homem que abusou da própria filha durante 6 anos
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por abusar sexualmente se sua filha ao longo de seis anos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:08
Crime no Buritis: 6 anos de condenação
De acordo com o Ministério Público, o acusado agiu devido ao desprezo amoroso da vítima em relação a ele. A acusação contra o réu é de tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:28
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil
A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:20
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:20
Farmacêutico é condenado por estupro de vulnerável
A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.890, de 6/09/06
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre a Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, celebrado em Zagreb, em 25 de fevereiro de 2005.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:16
Justiça condena dois por roubo a coreanos no centro de São Paulo
As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 15:31
Acusado de tentar matar desafeto é condenado
A pena foi fixada em 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:12
Acusado de envolvimento em tentativa de homicídio entre vizinhos é condenado
Ele foi condenado a 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:41
Júri condena advogado que matou com tiro de espingarda na Asa Norte
Ele foi condenado a 21 anos e 6 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:15
Mensalão: Genoino pede absolvição por quadrilha e diz que não é 'bandoleiro'
Ex-presidente do PT foi condenado no mensalão a 6 anos e 11 meses